Termos de Serviço

Este documento regulamenta o uso do site e dos serviços oferecidos. Leia atentamente antes de acessar ou utilizar nosso site.

Em poucas palavras

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Aviso: Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço. É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações.

Termos e Condições de Compra Online

Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara ter pelo menos a maioridade legal no estado ou região onde reside e nos autoriza a permitir que seus dependentes menores de idade utilizem este site.

Você não poderá utilizar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados. Também não poderá violar nenhuma legislação aplicável em sua jurisdição, incluindo leis de direitos autorais. É proibida a transmissão de worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer uma destas condições poderá resultar no encerramento imediato dos serviços.

Termos e Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo, respeitada a legislação aplicável. Você reconhece que determinados conteúdos, exceto informações de cartões de crédito, podem ser transmitidos sem criptografia e envolver transferências por diferentes redes.

As informações de cartões de crédito são sempre criptografadas durante a transmissão pelas redes. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço sem autorização expressa e por escrito.

Precisão, Integridade e Atualização das Informações

Não nos responsabilizamos caso as informações disponíveis neste site estejam imprecisas, incompletas ou desatualizadas, ressalvadas as obrigações previstas na legislação aplicável. O conteúdo disponibilizado possui finalidade informativa geral e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões.

Este site poderá conter informações históricas que, por sua natureza, podem estar desatualizadas. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação de atualizar todas as informações, respeitando os direitos legais dos consumidores.

Alterações nos Serviços e Preços

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando as compras já realizadas e os direitos previstos na legislação aplicável.

Garantia: Aplicam-se os direitos de garantia estabelecidos pela legislação vigente.

Celebração do contrato: A apresentação de produtos na loja virtual constitui um catálogo online. Ao clicar em "Comprar", você manifesta sua intenção de realizar uma compra. O e-mail automático de recebimento do pedido não constitui, por si só, a aceitação definitiva do contrato, respeitadas as normas legais aplicáveis às relações de consumo.

Produtos ou Serviços

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, por meio de nosso site. Esses produtos podem ter quantidades limitadas e poderão ser devolvidos ou trocados conforme nossa Política de Devoluções e a legislação aplicável.

Todos os nossos produtos são enviados diretamente ao consumidor por nosso fornecedor localizado na China. Eventuais encargos alfandegários ou impostos de importação poderão ser de responsabilidade do consumidor, conforme as informações fornecidas durante a compra e a legislação aplicável.

Não podemos garantir que as cores exibidas na tela do seu dispositivo correspondam exatamente às cores reais dos produtos. Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos a determinadas pessoas, regiões geográficas ou jurisdições, respeitada a legislação aplicável. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site será considerada inválida onde sua comercialização for proibida por lei.

Precisão do Faturamento e Informações da Conta

Reservamo-nos o direito de recusar pedidos, quando permitido por lei. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades de compra por pessoa, residência ou pedido. Em caso de alteração ou cancelamento, procuraremos informar você por meio do e-mail ou endereço de cobrança fornecido no momento da compra.

Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atualizadas, completas e precisas. Também concorda em manter seus dados atualizados, incluindo endereço de e-mail e informações de pagamento.

Ferramentas Opcionais de Terceiros

Podemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos controle ou supervisão. Você reconhece que essas ferramentas são fornecidas "no estado em que se encontram" e "conforme a disponibilidade", sem garantias ou endosso de nossa parte, ressalvadas as obrigações legais aplicáveis.

O uso de ferramentas opcionais de terceiros ocorre por sua conta e risco. Recomendamos que você conheça e aceite os termos e condições estabelecidos pelos respectivos fornecedores antes de utilizar essas ferramentas.

Links para Sites de Terceiros

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponibilizados por meio de nosso site podem incluir materiais de terceiros. Os links presentes em nosso site podem direcionar você para páginas externas que não possuem vínculo com a Valentina Rose.

Não somos responsáveis por verificar ou avaliar o conteúdo e a precisão de sites externos. Não assumimos responsabilidade por materiais, produtos ou serviços de terceiros, exceto quando houver obrigação legal. Reclamações relacionadas a produtos de terceiros poderão ser encaminhadas diretamente ao fornecedor correspondente, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

Comentários, Avaliações e Outras Contribuições

Ao enviar comentários, avaliações, sugestões ou outros materiais não solicitados, você concorda que poderemos editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar essas contribuições em diferentes meios, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros.

—	Não somos obrigados a manter comentários públicos sob confidencialidade, ressalvadas as obrigações legais de privacidade.
—	Não somos obrigados a oferecer compensação financeira por comentários enviados espontaneamente.
—	Não somos obrigados a responder a todos os comentários recebidos, respeitadas as obrigações legais de atendimento ao consumidor.

Os comentários não devem infringir direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas ou direitos de privacidade. Você é responsável pelo conteúdo e pela veracidade das informações que publicar. Eventuais encargos alfandegários ou impostos adicionais de importação poderão não estar incluídos no preço, conforme as informações disponibilizadas no momento da compra e a legislação aplicável.

Informações Pessoais

O fornecimento de informações pessoais por meio de nossa loja está sujeito à nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade para saber mais sobre a coleta, utilização, armazenamento e proteção dos seus dados pessoais.

Erros, Imprecisões e Omissões

Ocasionalmente, nosso site ou serviço poderá conter erros de digitação, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, custos de frete, prazos de entrega e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões, bem como modificar ou atualizar informações a qualquer momento, inclusive após a realização de um pedido, respeitando as obrigações contratuais e os direitos dos consumidores previstos na legislação aplicável.

Usos Proibidos

Além das proibições estabelecidas nestes Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou seu conteúdo para:

—	Qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
—	Promover ou participar de qualquer atividade ilegal.
—	Violar regulamentos, normas ou leis internacionais, federais, estaduais ou municipais.
—	Violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros.
—	Assediar, abusar, insultar, difamar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência.
—	Fornecer informações falsas ou enganosas.
—	Enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso.
—	Coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros sem autorização.
—	Interferir ou tentar contornar os mecanismos de segurança do serviço.

Reservamo-nos o direito de encerrar ou restringir o acesso aos nossos serviços em caso de descumprimento de qualquer uma das condições acima, respeitada a legislação aplicável.

Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o uso do serviço seja ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros. Também não garantimos que todos os resultados obtidos por meio do serviço sejam precisos ou confiáveis.

Você reconhece que utiliza nossos serviços por sua conta e risco, dentro dos limites permitidos por lei. O serviço é disponibilizado "no estado em que se encontra" e "conforme a disponibilidade", sem garantias adicionais, expressas ou implícitas, além daquelas legalmente exigidas.

Como determinadas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por determinados danos, nossa responsabilidade nessas jurisdições será limitada apenas na medida permitida pela legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Valentina Rose e seus parceiros, colaboradores, diretores, representantes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores e estagiários por quaisquer reclamações ou demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do descumprimento destes Termos de Serviço ou da violação de leis ou direitos de terceiros, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

Divisibilidade

Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará válida na máxima extensão permitida por lei. A parte considerada inaplicável será separada dos demais termos, sem comprometer a validade e a aplicabilidade das disposições restantes.

Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de encerramento permanecerão válidas após a rescisão deste acordo, quando aplicável. Estes Termos de Serviço permanecerão em vigor até que sejam encerrados por você ou por nós.

Caso identifiquemos ou suspeitemos de descumprimento de qualquer disposição destes Termos de Serviço, poderemos encerrar este acordo a qualquer momento, respeitando a legislação aplicável. Você continuará responsável pelos valores legitimamente devidos até a data de encerramento.

Acordo Integral

O fato de não exercermos ou exigirmos o cumprimento de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas neste site, constituem o acordo integral entre você e a Valentina Rose, regulamentando a utilização dos nossos serviços e substituindo acordos, comunicações e propostas anteriores, respeitadas as disposições legais aplicáveis.

Legislação Aplicável

Jurisdição: Países Baixos (Holanda)

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos independentes pelos quais forneçamos nossos serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Países Baixos, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção ao consumidor aplicáveis.

Alterações nos Termos de Serviço

Você pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, respeitando a legislação aplicável.

É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações em nosso site. A continuidade do uso ou acesso ao site após a publicação de modificações poderá representar sua aceitação das novas condições, respeitados os direitos previstos em lei.

Informações de Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para: soporte@valentinaroseshop.com